Caros clientes, parceiros e demais públicos que nos acompanham,
Prezando sempre pela transparência e levando em conta a total integridade com a qual conduzimos nossos negócios desde 2007, queremos esclarecer e destacar alguns pontos em relação à matéria intitulada “Empresa ligada a conselheiro ganha contratos do BNDES”, publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
A reportagem faz graves ilações ao tentar configurar a existência de conflito de interesses da G5 Partners nas contratações dos projetos de desestatização da Casa da Moeda, Infraero e Ceagesp, em razão de o presidente do Conselho de Administração do BNDES ser o Sr. Marcelo Serfaty. Para isso, utiliza informações incorretas ou incompletas, de forma a induzir o leitor ao erro e tirar falsas conclusões em relação à atuação da G5 Partners.
Embora tenhamos feito contatos prévios com a redação e também enviado nosso posicionamento oficial, a publicação optou por simplesmente ignorar fatos e argumentos que são cruciais para o entendimento correto do tema. Após a publicação, reforçamos a contestação de diversos pontos, inclusive com envio de documento. Conseguimos fazer com que a matéria passasse por ajustes após ir ao ar, mas, ainda assim, sem reverter a visão e descrição distorcida dos fatos.
São diversos os pontos a serem rebatidos, mas o mais importante é deixar claro que a G5 Partners sempre atuou com independência, livre de conflitos de interesses, e total integridade, tendo como base elevados princípios éticos e morais. Inclusive, gostaríamos de agradecer desde já aos clientes e parceiros que entraram em contato para reforçar sua confiança em nossa conduta ética e profissional.
Para informação de todos, seguem alguns esclarecimentos sobre os pontos mencionados de maneira equivocada na reportagem:
1) Os contratos de assessoria financeira com o BNDES mencionados foram firmados por um consórcio de empresas, dentre as quais encontra-se a G5 Partners Consultoria e Participações Ltda. (“G5 Partners”).
2) Marcelo Serfaty é sócio da G5 Gestora de Recursos Ltda (“G5 Gestora”), que conta com investimento minoritário da G5 Partners em seu capital social.
Serfaty não é sócio ou administrador da G5 Partners e nem o era na data de eleição para o Conselho de Administração do BNDES.
Entre o período de 07/11/2018 e 31/10/2019, Serfaty foi proprietário de participação simbólica de 1 (uma) quota do capital social da G5 Partners (0,01% do capital social), sem contar com qualquer tipo de acesso às atividades ou aos clientes da G5 Partners e, especialmente, sem nunca ter recebido quaisquer valores da G5 Partners a título de remuneração ou dividendos. Essa participação se encerrou em 31 de outubro de 2019 e não em 27 de novembro de 2019, como a reportagem quer dar a entender. Esta última é a data de registro da alteração contratual na Junta Comercial do Estado de São Paulo.
O artigo 36 da Lei 8.934/1994 (que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis) e o artigo 1.151 do Código Civil estabelecem que os documentos com registro obrigatório na Junta Comercial deverão ser apresentados para arquivamento dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados de sua assinatura, sendo que os efeitos retroagem à data do documento.
3) A matéria ignora o fato de que a contratação de assessores financeiros não é matéria competência do Conselho de Administração do BNDES. Todas as contratações mencionadas se deram por meio de processos licitatórios via pregões eletrônicos nos quais os consórcios de empresas que a G5 Partners integra sagraram-se vencedores por apresentar proposta com o menor preço, conforme informações públicas disponibilizadas no site do BNDES.
4) O texto ainda omite o fato de que, (i) o processo licitatório da Infraero não foi realizado ou contratado via BNDES e que a habilitação da G5 Partners e o próprio processo competitivo ocorreu em 3/9/2019, ou seja, antes mesmo da nomeação de Serfaty para o Conselho de Administração do BNDES. No processo da Casa da Moeda, por sua vez, o pregão eletrônico ocorreu no dia 25.11.2019, cinco dias após a eleição de Serfaty para o posto, sendo certo, ainda, que a publicação do edital e a própria habilitação da G5 Partners no certame ocorreram antes da data de ingresso do Sr. Serfaty no Conselho de Administração do BNDES.
Permanecemos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas adicionais sobre o assunto.
Obrigado a todos pela atenção e confiança.
Corrado Varoli, Marcelo Lajchter, Renato Klarnet, Nathaniel Wendling e André Benchimol